Regulamento

1. O Concurso Cultural “Website Grátis” (“Concurso”) é promovido pela Mútua Laboratório Criativo (“MútuaLab”), com endereço na Rua Vigario Morato, Bairro Benfica; Rio de Janeiro – RJ; CEP: 20911-070, inscrita no CNPJ n° 26.067.303/0001-15.

2. Este é um Concurso de caráter exclusivamente cultural, como o objetivo de incentivar o empreendedorismo e a cultura do serviço como ferramenta de transformação social, não estando o seu resultado vinculado à sorte, pagamento de preço, aquisição de qualquer produto ou serviço. A participação é voluntária e gratuita.

3. O Concurso foi criado exclusivamente pela MútuaLab. Ao participar do Concurso, o concorrente estará concordando irrestritamente com todas as condições estipuladas neste regulamento.

Quem pode participar

4. O Concurso está aberto a todas as pessoas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no Brasil.

Como participar

5. O Concurso terá início às 12h00m do dia 06/03/2020 e término às 11h59m do dia 03/04/2020 (horário de Brasília). Inscrições enviadas fora deste período determinado serão automaticamente desconsideradas.

6. Para participar do Concurso, o interessado deverá preencher completamente o formulário disponível no endereço eletrônico https://design.mutualab.com/website-gratis/ e seguir o perfil @oalanbruno no Instagram e ter compartilhado a foto oficial do Concurso.

7. Para validação da participação neste Concurso, são requisitos indispensáveis o correto preenchimento de todos os campos do formulário de inscrição e cumprimento das regras.
O tema proposto é “Por que seu negócio merece ganhar um website profissional?”. O participante deverá enviar uma resposta de sua autoria exclusiva.

8. Cada participante poderá fazer quantas inscrições quiser, desde que a resposta enviada em cada inscrição seja sempre inédita.

9. Os participantes desde já concordam e se declaram cientes de que ao enviarem a resposta estarão, automaticamente, cedendo e transferindo à MútuaLab, sem qualquer ônus para esta, e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre o referido trabalho, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, especialmente na divulgação do resultado, pelo máximo período permitido em lei.

10. Os participantes desde já isentam a MútuaLab de qualquer responsabilidade, civil ou criminal, decorrente da utilização/divulgação indevida por terceiros das frases enviadas/divulgadas.

11. Os participantes declaram, desde já, serem responsáveis pela autoria das frases encaminhados e que elas não constituem plágio ou qualquer outra forma de apropriação autoral vedada por lei, assumindo inteira responsabilidade por eventuais reproduções de trabalhos de terceiros, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais cabíveis.

12. A MútuaLab não será responsável pelo conteúdo das frases enviadas. Estarão automaticamente desclassificadas as respostas que não tenham coerência ou lógica em razão do uso incorreto da língua portuguesa; as que fujam da temática descrita ou as que contenham palavras de baixo calão. As frases também não poderão conter palavras que incitem à violência, contrárias à moral e aos bons costumes, palavrões ou ofensas ao nome ou moral de qualquer pessoa. Não há obrigação da MútuaLab em comunicar ou informar aos participantes desclassificados a sua retirada do Concurso.

Critérios de escolha do vencedor

13. A avaliação da frase será baseada nos seguintes critérios: fidelidade ao tema, criatividade, originalidade, qualidade de conteúdo e obediência ao regulamento. A resposta deverá ser inédita e de autoria do participante.

14. Todas as frases enviadas até às 11h59m do dia 03/04/2020 (horário de Brasília), serão analisadas por uma Comissão Julgadora composta por 03 (três) jurados selecionados pela MútuaLab.

15. A Comissão Julgadora escolherá um único vencedor do Concurso e decisão será divulgada em 21/12/18, no perfil do Instagram @oalanbruno e na página do Concurso.
A decisão da Comissão Julgadora é soberana e irrecorrível.

Premiação

16. O participante que tiver seu material escolhido como único vencedor do Concurso será premiado com a assinatura grátis do Website Profissional no Plano Básico pelo período de um ano.

17. Após o período de gratuidade fica facultado ao premiado continuar ou não com a assinatura paga. Não havendo nenhum ônus pelo cancelamento.

18. O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá, em nenhuma hipótese, ser convertido em dinheiro ou trocado por outro bem.

19. A entrega dos prêmios será feita mediante a confirmação do cumprimento de todos os requisitos do Concurso.

20. Será desconsiderado o participante vencedor que não for comprovadamente maior de 18 (dezoito) anos de idade à época de sua inscrição no Concurso; informar dados cadastrais incorretos, falsos ou incompletos; praticar ato ilegal, ilícito ou que atente contra os objetivos e regras da promoção do Concurso e deste regulamento.

Disposições finais

21. O presente Concurso e seu regulamento poderão ser alterados e/ou suspensos ou cancelados a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da MútuaLab e que comprometa a realização do Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado.

22. Toda e qualquer situação não prevista neste regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela MútuaLab.

Desenvolvimento de marca institucional e conceito visual.